Política completa

1. Quem cuida dos seus dados

O Portal do Aluno (aluno.edergcosta.com.br) é mantido pelo Dr. Eder G. Costa, que é o controlador dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive como encarregado, o contato é contato@edergcosta.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, sobrenome, e-mail, cidade e país, e os dados que você incluir no seu perfil.
• Dados de estudo: cursos em que você está matriculado, atividades acessadas, respostas e notas das avaliações, mensagens em fóruns e certificados emitidos.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora dos acessos, navegador e cookies de sessão necessários para manter você conectado.
• Dados de compra: quando você adquire um curso pago pela Hotmart, recebemos dela o seu nome, e-mail, o produto comprado e o código da transação, para liberar o acesso. Dados de pagamento, como cartão, ficam só com a Hotmart.

3. Para que usamos

• Criar e manter a sua conta e dar acesso aos cursos (execução do contrato de prestação do serviço educacional).
• Registrar o seu progresso, corrigir as avaliações e emitir os certificados (execução do contrato).
• Enviar avisos sobre os seus cursos, como senha, matrícula e mensagens dos fóruns (execução do contrato).
• Apresentar outros cursos e materiais relacionados aos seus estudos dentro do portal e por e-mail (legítimo interesse). Você pode pedir para não receber esses e-mails a qualquer momento.
• Manter a segurança do portal e cumprir obrigações legais (obrigação legal e legítimo interesse).

4. Com quem compartilhamos

• Faculdade FAETEO, emissora dos certificados: nome, curso, carga horária, nota e data de conclusão, para emissão e validação dos certificados.
• Hotmart, plataforma de pagamento dos cursos pagos, que trata os dados da compra conforme a política de privacidade dela.
• Hostinger, empresa de hospedagem do portal e do envio de e-mails, que atua apenas como operadora.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos os seus dados.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa. Se você pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os registros que a lei exige guardar (como os registros de acesso, por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet) e o registro dos certificados emitidos, necessário para comprovar a autenticidade deles.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; e revogar o consentimento. Basta escrever para contato@edergcosta.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O portal usa conexão segura (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e acesso administrativo restrito. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente relevante, você será avisado conforme a lei.

8. Termos de uso

• O portal é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem estudar com autorização do responsável legal.
• A conta é pessoal: não compartilhe login e senha.
• Os conteúdos dos cursos (textos, áudios, vídeos e avaliações) são protegidos por direitos autorais e servem apenas ao seu estudo pessoal. Não é permitido copiar, revender ou publicar esses materiais.
• Nos fóruns, mantenha o respeito. Mensagens ofensivas ou alheias ao curso podem ser removidas.
• Os certificados são emitidos somente após a aprovação nas avaliações, conforme as regras de cada curso.
• Cursos pagos seguem as condições da compra na Hotmart, inclusive o prazo de 7 dias para reembolso.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança importante, o portal pedirá que você leia e aceite a nova versão no seu próximo acesso.

Versão de 10 de outubro de 2026.