Política completa

1. Quem cuida dos seus dados

O Portal do Aluno (aluno.edergcosta.com.br) é mantido pelo Dr. Eder G. Costa, que é o controlador dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Para qualquer assunto sobre os seus dados, inclusive como encarregado, o contato é contato@edergcosta.com.br.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, sobrenome, e-mail, cidade e país, e os dados que você incluir no seu perfil.
• Dados de estudo: cursos em que você está matriculado, atividades acessadas, respostas e notas das avaliações, mensagens em fóruns e certificados emitidos.
• Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora dos acessos, navegador e cookies de sessão necessários para manter você conectado.
• Dados de compra: quando você adquire um curso pago pela Hotmart, recebemos dela o seu nome, e-mail, o produto comprado e o código da transação, para liberar o acesso. Dados de pagamento, como cartão, ficam só com a Hotmart.

3. Para que usamos

• Criar e manter a sua conta e dar acesso aos cursos (execução do contrato de prestação do serviço educacional).
• Registrar o seu progresso, corrigir as avaliações e emitir os certificados (execução do contrato).
• Enviar avisos sobre os seus cursos, como senha, matrícula e mensagens dos fóruns (execução do contrato).
• Apresentar outros cursos e materiais relacionados aos seus estudos dentro do portal e por e-mail (legítimo interesse). Você pode pedir para não receber esses e-mails a qualquer momento.
• Manter a segurança do portal e cumprir obrigações legais (obrigação legal e legítimo interesse).

4. Com quem compartilhamos

• Faculdade FAETEO, emissora dos certificados: nome, curso, carga horária, nota e data de conclusão, para emissão e validação dos certificados.
• Hotmart, plataforma de pagamento dos cursos pagos, que trata os dados da compra conforme a política de privacidade dela.
• Hostinger, empresa de hospedagem do portal e do envio de e-mails, que atua apenas como operadora.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos nem alugamos os seus dados.

5. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa. Se você pedir a exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os registros que a lei exige guardar (como os registros de acesso, por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet) e o registro dos certificados emitidos, necessário para comprovar a autenticidade deles.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir a anonimização, o bloqueio ou a exclusão de dados desnecessários; pedir a portabilidade; saber com quem compartilhamos; e revogar o consentimento. Basta escrever para contato@edergcosta.com.br. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

7. Segurança

O portal usa conexão segura (HTTPS), senhas protegidas por criptografia e acesso administrativo restrito. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se ocorrer um incidente relevante, você será avisado conforme a lei.

8. Termos de uso

• O portal é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem estudar com autorização do responsável legal.
• A conta é pessoal: não compartilhe login e senha.
• Os conteúdos dos cursos (textos, áudios, vídeos e avaliações) são protegidos por direitos autorais e servem apenas ao seu estudo pessoal. Não é permitido copiar, revender ou publicar esses materiais.
• Nos fóruns, mantenha o respeito. Mensagens ofensivas ou alheias ao curso podem ser removidas.
• Os certificados são emitidos somente após a aprovação nas avaliações, conforme as regras de cada curso.
• Cursos pagos seguem as condições da compra na Hotmart, inclusive o prazo de 7 dias para reembolso.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança importante, o portal pedirá que você leia e aceite a nova versão no seu próximo acesso.

Versão de 10 de outubro de 2026.

Política completa

1. Quem somos e a que se aplicam estes termos

Estes Termos de Uso e Condições regem o uso do Portal do Aluno (aluno.edergcosta.com.br) e dos sites edergcosta.com.br, capelania.edergcosta.com.br e teologia.edergcosta.com.br, mantidos pelo Dr. Eder G. Costa. Ao se cadastrar no Portal, matricular-se em um curso ou comprar um produto, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Contato: contato@edergcosta.com.br.

2. Cadastro e conta

• O cadastro é pessoal e intransferível. Use dados verdadeiros e um e-mail que só você acessa.
• Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por tudo o que for feito com a sua conta. Não compartilhe o seu login.
• O Portal é destinado a maiores de 18 anos. Menores só podem estudar com autorização e acompanhamento do responsável legal.
• Podemos suspender ou encerrar contas usadas para fraude, compartilhamento de acesso, revenda de conteúdo ou conduta contrária a estes termos.

3. Cursos gratuitos

• Os cursos gratuitos e os seus certificados não têm custo. Os módulos são liberados em sequência, conforme as regras de cada curso, e a aprovação exige aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações.
• O acesso aos cursos gratuitos permanece disponível enquanto o curso for oferecido no Portal. Podemos atualizar, reorganizar ou substituir conteúdos para mantê-los corretos e atuais.

4. Cursos e produtos pagos

• Os cursos pagos, os e-books e a credencial de capelão são vendidos pela Hotmart, que processa o pagamento e emite o comprovante. Preços e formas de pagamento são os informados na página de compra no momento da aquisição.
• Use no pagamento o mesmo e-mail do seu cadastro no Portal. Assim o acesso é liberado direto na sua conta.
• Você pode desistir da compra em até 7 dias, com reembolso integral, pela própria Hotmart (Código de Defesa do Consumidor, art. 49). Com o reembolso, o acesso ao conteúdo pago é encerrado.
• O acesso aos cursos pagos é vitalício enquanto o curso existir no Portal, salvo indicação diferente na página de venda.

5. Certificados e credencial

• Os certificados são de curso livre, emitidos pela Faculdade FAETEO após a aprovação nas avaliações, e são válidos em todo o Brasil. Não são diplomas reconhecidos pelo MEC. Podem ser aceitos como atividade complementar em cursos superiores, a critério de cada instituição.
• Os dados do certificado são os do seu cadastro. Confira o seu nome completo antes de emitir.
• A credencial de capelão é opcional, depende da aprovação no curso de capelania e do envio dos documentos solicitados, e não substitui autorizações exigidas por hospitais, presídios ou outras instituições.

6. Propriedade intelectual

Textos, áudios, vídeos, e-books, avaliações, marcas e demais materiais do Portal e dos sites pertencem ao Dr. Eder G. Costa ou aos seus parceiros e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). O acesso é para o seu estudo pessoal. Não é permitido copiar, gravar, revender, publicar ou distribuir os materiais, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.

7. Conduta nos fóruns e nas interações

Mantenha o respeito e a cordialidade. Não são permitidas mensagens ofensivas, discriminatórias, de propaganda ou alheias ao curso. Podemos remover conteúdos e restringir a participação de quem descumprir esta regra.

8. Natureza dos conteúdos

Os cursos, os livros, o blog e o canal têm finalidade educativa e de formação cristã. Eles não substituem atendimento psicoterapêutico, médico ou jurídico individual. O atendimento em psicoterapia é contratado à parte, diretamente com o Dr. Eder G. Costa.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o Portal e os sites no ar e seguros, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros, como provedores de internet e hospedagem. Não nos responsabilizamos por danos causados por mau uso da conta, por informações incorretas fornecidas pelo aluno ou por sites externos acessados a partir dos nossos links.

10. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. Quando houver mudança importante, o Portal pedirá que você leia e aceite a nova versão no próximo acesso. A versão em vigor fica sempre disponível no Portal e nos sites.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais conflitos, como prevê o Código de Defesa do Consumidor. Antes de qualquer medida, escreva para contato@edergcosta.com.br: buscamos sempre resolver tudo pelo diálogo.

Versão de 10 de outubro de 2026.